Legal
Termos de utilização
Versão preliminar · última atualização 2026
A utilização da DOPTIZER durante o período de lançamento é gratuita e está sujeita a limites de utilização justa, visíveis na consola. O serviço é fornecido pela PAVULLA, SA, no estado em que se encontra, sem garantias de disponibilidade contínua durante esta fase.
Cada organização é responsável pelo conteúdo dos templates e formulários que publica — incluindo a veracidade dos metadados de proveniência das entradas do catálogo público. Entradas que se apresentem como oficiais ou verificadas sem o estado correspondente atribuído pela plataforma serão removidas.
Os documentos gerados, os registos de auditoria e os dados dos formulários pertencem às organizações e pessoas que os criaram, e podem ser exportados a qualquer momento.
Este texto é uma versão preliminar publicada durante o período de lançamento e será substituído pelos termos completos, validados juridicamente, antes da disponibilização comercial. Questões: legal@pavulla.com.